Comunicado
A realidade económica e financeira do País obriga a grandes sacrifícios, que devem ser distribuídos por todos e de forma proporcionada.
Os preços de muitos bens e serviços vão aumentar e, por exemplo, os transportes públicos – CP, Carris, Metropolitano, Táxis, Transtejo e empresas rodoviárias – já anunciaram novos preçários.
Os combustíveis também vão custar mais caro. A Entidade Reguladora do Sector Energético já anunciou aumentos da electricidade para o consumo doméstico, que rondam os 4%, e para as empresas podem chegar aos 10%.
As portagens nas autoestradas também aumentam 2,3% e, imagine-se, o pão terá um agravamento no preço que rondará os 12%.
Estes exemplos acontecem quando ocorrem cortes salariais nos sectores do Estado, congelamentos das pensões e o desemprego dispara para níveis nunca antes vistos e com o consequente empobrecimento de muitos mais portugueses.
Todas estas medidas seriam suportadas se, na sua base, houvesse uma estratégia para dinamizar a retoma da economia e daqui resultar o crescimento económico e a criação de emprego.
Mas como se podem aceitar aumentos brutais da energia, por exemplo, com a EDP a ter milhares de milhões de lucro e cujos custos representam um dos problemas mais sérios das nossas empresas?
Então as micro, pequenas e médias empresas, de todos os ramos de actividade, que têm nos custos da energia um dos seus maiores encargos e a EDP vai impor-lhes um aumento de 10%?
Não seria de exigir à EDP que não fizesse qualquer aumento no próximo ano, para assim ajudar as empresas e os consumidores domésticos a suportarem a crise?
É absolutamente inaceitável e imoral que, famílias e empresas à beira da falência, tenham de pagar mais 10% nos custos da energia para darem ainda maiores lucros a quem já lucra milhares de milhões.
Os TSD, naturalmente, sabem bem e defendem que as empresas têm de ter lucros.
Mas na situação actual, consideramos que a invocação cega das regras do mercado não podem sobrepor-se ao limiar básico da decência que é devida às pessoas e às famílias.
Com agravamentos dos preços como os anunciados, as pequenas empresas vão sufocar ainda mais, com mais encerramentos e mais desemprego.
Achamos que será possível evitar-se o pior, se houver algum sentido de partilha dos custos, se os sacrifícios forem distribuídos de forma proporcionada.
Cabe ao governo, sem intervenções inadequadas, sensibilizar as grandes empresas – EDP, PT, Banca, etc. para não pretenderem ter lucros em tempo de crise, como se Portugal estivesse a crescer em bom ritmo e com uma economia saudável.
Lisboa, 23 de Dezembro de 2010
O Secretariado Nacional
