Protesto dos alunos do Inst. Politécnico da Guarda

Estudantes do Instituto Politécnico da Guarda manifestaram-se nas ruas principais da cidade contra a actual política do Ministério da Ciência, da Tecnologia e Ensino Superior na área da acção social que consideram injusta e penalizadora dos alunos mais carenciados. Cerca de centena e meia de alunos empunhando cartazes liderados por Marco Loureiro, presidente da Associação Académica da Guarda (AAG), protestaram conta o que afirmam ser “injustiça face à fórmula de cálculo para atribuição da bolsa social de estudo” que este ano lectivo entrou em vigor”. Segundo Marco Loureiro o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, decidiu que o cálculo da atribuição das bolsas passou a ser feito pelo valor líquido anual do agregado familiar “multiplicado por catorze meses, incluindo o subsídio de férias e o de Natal” o que classificou ser inaceitável e prejudicial para os estudantes e suas famílias. Defende que “a fórmula mais justa seria aquela que apresenta a multiplicação apenas pelos doze vencimentos anuais e não acrescentada pelos dois subsídios, que deverão ser vistos como um extra para o agregado familiar e não sujeitos a deduções”. Marco Loureiro lamentou que pelo menos 25 alunos do IPG “ficaram sem a bolsa de estudo” em consequência da referida alteração e que outros viram o seu valor reduzido em relação ao ano anterior, situação que disse poder comprometer a continuidade dos estudos” pelo que exige que seja alterada a lei, esta medida encarece ainda mais o já ensino académico” Frisou que “o ensino académico é caro e esta medida torna-o ainda mais caro” e cria problemas “nos bolsos dos pais dos estudantes”. O presidente da Associação Académica da Guarda referiu que existem casos em que alunos viram reduzida a sua bolsa de estudo de 230 para 115 euros como o caso de Cláudia Lourenço, aluna do segundo ano do curso de Comunicação e Relações Públicas, natural de Viseu que admitiu a hipótese de abandonar os estudos, por dificuldades financeiras ou a situação de .Carla Leite, que estuda no quarto ano do curso de Enfermagem, natural do Porto, cuja bolsa “baixou cerca de 50 euros”. A manifestação dos estudantes que decorreu a pé entre o IPG e o Governo Civil da Guarda culminou com a entrega de um “abaixo assinado” à Governadora Civil da Guarda, Maria Carmo Borges, dirigido ao ministro mariano Gago referindo que “nos últimos anos, o Governo apresenta sucessivamente nos seus Orçamentos de Estado aumentos destinados à Acção Social para o Ensino Superior Universitário e Politécnico. Porém, esse investimento não é o suficiente face às despesas excessivas e constantes que os Estudantes têm com a educação no seu percurso académico”
Consideram “injusta a fórmula de cálculo para atribuição da bolsa social de estudo, cujo valor líquido anual do agregado familiar é multiplicado por catorze meses, incluindo o subsídio de férias e o de Natal para a estatística de vencimento (VL (vencimento líquido) * 14 – SR (Subsídio de refeição) *11) ”. O documento adianta que “a fórmula mais justa seria aquela que apresenta a multiplicação apenas pelos doze vencimentos anuais e não acrescentada pelos dois subsídios, que deverão ser vistos como um extra para o agregado familiar e não sujeitos a deduções”.
Sublinha que “ reduzido financiamento para as Instituições do Ensino Superior continua a ser insuficiente para manter um ensino de qualidade e de excelência no panorama do Ensino Superior Nacional, sendo ainda menor o investimento nas instituições sedeadas no Interior do país, onde se insere o Instituto Politécnico da Guarda, prejudicando desta forma a subsistência destas instituições”. “Perante estas duas realidades a imagem que transparece é que o Governo continua a não querer respeitar a Constituição da República Portuguesa, que cita no artigo 74 ponto 1 “Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar” e, ainda, na alínea e) do ponto 2, do mesmo artigo, em que se pode ler “Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”, afirma o “Abaixo-assinado”. Os alunos do UIPG exigem a alteração da actual Lei que estipula a fórmula de cálculo da atribuição da bolsa social de estudo (feita através do valor líquido anual multiplicado pelos catorze meses) para a multiplicação, de apenas, pelos doze meses, mais investimento na Acção Social do Ensino Superior e mais financiamento para as Instituições do Ensino Superior do Interior. O documento é subscrito pela Associação Académica da Guarda, Secção Autónoma de Seia da Associação Académica da Guarda,Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde da Guarda eAssociação de Estudantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa da Guarda. Assinam ainda o documento os Núcleos de Estudantes de Gestão de Recursos Humanos, de Gestão, Contabilidade, de Informática, de Engenharia do Ambiente, de Engenharia Topográfica, de Engenharia Civil, de Marketing, de Secretariado e Assessoria de Direcção, de Design de Equipamento, de Comunicação e Relações Públicas, de Comunicação e Relações Económicas, de Estudantes de Desporto, de Animação Sociocultural e de Professores do Ensino Básico. Marco Loureiro apelou na ocasião para que outras organizações estudantis do país adiram a este protesto “ em defesa dos alunos do Ensino Superior”. O IPG possui cerca de 3.500 alunos e integra as escolas superiores de Saúde, Turismo e Hotelaria, Tecnologia e Gestão e Superior de Educação, Comunicação e Desporto

José Domingos