DEMAGOGIA do 1º MINISTRO

O Primeiro Ministro está a enveredar por um caminho em que o respeito pela verdade conta pouco e o que lhe interessa é fazer passar a imagem enganosa de que tem realizado uma boa governação e que é o mais capaz para enfrentar as dificuldades da actual crise financeira internacional.

1. Salário Mínimo Nacional

Numa operação de propaganda brilhantemente organizada pelos serviços do Primeiro Ministro, que envolveu quase todos os órgãos de comunicação social durante todo o fim de semana, onde não faltaram os comentadores habituais a tecer os maiores elogios ao Primeiro Ministro, José Sócrates anunciou que o Salário Mínimo Nacional (SMN) para o próximo ano irá ser de 450 Euros.

Esta afirmação não tem nada de novidade, já que em 2006 ficou acordado na Concertação Social, entre o Governo e os Parceiros Sociais, que até 2011 o SMN atingiria os 500 euros e, no ano passado, ao proceder à actualização do SMN em vigor, o governo prometeu que em 2009 o SMN seria de 450 euros.

Aquilo que o Primeiro Ministro agora anunciou como um grande trunfo político e uma grande “conquista” para os trabalhadores, já o tinha anunciado há quase um ano.

Os TSD não percebem como pode o Primeiro Ministro anunciar as mesmas coisas várias vezes, como sendo novidade, pelo que uma de duas: - as suas capacidades governativas estão esgotadas e, à falta de melhor, promete hoje o que antes já havia prometido; ou, tendo em conta as dificuldades presentes, o Primeiro Ministro aproveita-as e tenta fazer passar a ideia de que não obstante isso, ele tem “bom coração” e honra o compromisso celebrado na concertação social, como se estivesse a fazer um especial favor em respeitar aquilo que ele próprio assinou.

2. Ministro do Trabalho desmente 1º Ministro s/ Emprego

Também na rentrée política, José Sócrates veio anunciar que a meta da criação dos 150 mil postos de trabalho prometidos na sua campanha eleitoral estava praticamente atingida, pois já tinham sido criados 133.700 no decurso da actual legislatura. Tal não correspondia nem corresponde minimamente à verdade. Dias depois, contradizendo o Primeiro Ministro, o Ministro do Trabalho veio afirmar que o governo não estava obcecado em cumprir esse compromisso eleitoral e agora, aproveitando o pretexto da crise internacional, o mesmo governante vem reforçar aquilo que todos já sabíamos, com ou sem crise, o governo não vai cumprir esse compromisso.

3. Ministro do Trabalho desmente 1º Ministro s/ Pensões

Ainda há pouco mais de um mês, em Guimarães, o Secretário Geral do PS proclamou, com a arrogância que habitualmente contagia os socialistas no poder, que nunca iria “permitir que o valor das pensões dos portugueses seja jogado na Bolsa e entregue aos caprichos dos mercados financeiros, como defende o PSD”.

Ora, todos sabemos que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) tem por objectivo rentabilizar adequadamente os seus recursos, havendo enquadramento legal para aplicar uma parte desses meios em regime de capitalização. Ou seja, para aplicar esses fundos no mercado bolsista se os responsáveis do FEFSS o considerarem ajustado aos seus objectivos. Esta realidade é do conhecimento de todos e em especial sê-lo-á do Primeiro Ministro.

Na semana passada o Ministro do Trabalho veio desmentir aquelas declarações do Primeiro Ministro ao afirmar que a carteira de investimentos da Segurança Social perdeu nos primeiros nove meses deste ano 3,14% do seu valor, o que rondará os 300 milhões de euros. Disse o ministro que essa desvalorização nas acções do FEFSS foi causada pela actual crise financeira internacional e pelo comportamento do mercado bolsista. O ministro não esclareceu, mas sabe-se que o montante investido em títulos rondará os 1900 milhões de euros e que algumas das aplicações do FEFSS foram feitas nos Estados Unidos.
Ou seja, José Sócrates, embora sabendo destes factos – porque não é aceitável que o Primeiro Ministro ignore esta situação no FEFSS – mentiu aos portugueses e procurou de forma oportunista tirar benefício dos efeitos da crise financeira internacional, ao mesmo tempo que lançou sobre o PSD infundadas e demagógicas acusações. José Sócrates faltou deliberadamente à verdade aos portugueses e tentou passar para a opinião pública uma situação que sabe ser falsa.

Lisboa, 27 de Outubro de 2008.

O Secretariado Nacional Executivo dos TSD