XXXI Congresso do PSD-Intervenção do Secretário Geral TSD

Senhor Presidente do Congresso
Senhora Presidente do Partido
Caros Amigos e Companheiros
Começo por saudar o Senhor Presidente da Mesa, a Senhora Presidente doPartido, o Senhor Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, bem como osSenhores Congressistas, com o desejo de que este nosso Congresso constitua oarranque do PSD para ganhar as batalhas eleitorais que temos pela frente.Caros Companheiros “Recuperar a Confiança” é o lema da Proposta Temática que os TSD apresentama este Congresso.É um contributo sério que damos ao Partido para construir as suas políticasalternativas, visando arrancar Portugal da desesperança em que se encontramergulhado pela fracassada governação socialista.De facto, as principais promessas eleitorais do PS, não passaram de ummonumental embuste.Prometeu colocar o País a convergir com os países Europeus mais avançados, masa economia nacional arrasta-se no marasmo e Portugal continua a divergir daUnião Europeia.Prometeu descer o desemprego e criar 150 000 novos postos de trabalho, mas hojehá mais 68 000 desempregados.Prometeu não agravar os impostos, mas impôs o mais brutal aumento de impostosdirectos e indirectos às famílias e às empresas de que não há memória na históriada nossa democracia.Estas foram as três bandeiras emblemáticas eleitorais do PS: rasgou as três, nãocumpriu nenhuma, mentiu aos portugueses.Mas os maus resultados da governação socialista não ficam por aí. À imagem doque sucedeu nas décadas de 60 e 70 do século passado, milhares e milhares deportugueses voltam a ter necessidade de emigrar. Só em 2006 e 2007, saíram doPaís 220 000 portugueses, em especial para Espanha, Inglaterra, França e Suíça.As classes médias, as grandes sacrificadas das políticas socialistas sem alma,deslizam para a pobreza ou vivem tempos de aflição.E os principais pilares do Estado no interior do País – maternidades, Hospitais,Escolas, Postos da PSP e da GNR, Tribunais – são encerrados sem qualquerrespeito pelas populações afectadas.Este é o retrato nu e cru do estado do País, governado pelo PS nos últimos 3 anos emeio e durante 10 anos nos últimos 13.Ora, nós não nos podemos resignar a este estado de coisas.Os portugueses também não se resignam, mas esperam que o PSD se apresentepreparado para liderar a mudança necessária.Para assumir essa responsabilidade e voltar a merecer a confiança dosportugueses, o PSD não pode resvalar para caminhos de natureza liberal eneoliberal, que não são de todo o nosso desígnio nacional. Pelo contrário, devemosreactivar o discurso social-democrata e recusar práticas dissonantes do que somos. Foi com um projecto concreto de reformas, assente num núcleo coerente de valoressocial-democratas, que o PSD fez avançar o País e realizou um ciclo de ouro deprogresso, quando teve condições de estabilidade governativa na década de1985/95.É assim que queremos o PSD no futuro – um Partido dinâmico e reformador,aberto à sociedade e à inovação, interclassista e não conservador, liberal naeconomia mas avançado nas políticas sociais, e que constrói o futuro sem renegar opassado.É este PSD que as pessoas também esperam de nós.Às vezes, ouvem-se vozes de Companheiros que aceitam ou defendem mesmo orótulo de partido de direita para o PSD. Nós consideramos que o PSD foi, é e serásempre um grande partido nacional, exactamente por não ser de direita. Virar ádireita para conquistar o quê?O PSD representa e situa-se no espaço central da sociedade portuguesa,abrangendo desde o centro esquerda ao centro direita. Esse é o nosso lugar – oGrande Centro.O PSD não tem que sair do seu lugar próprio, para o abrir à ocupação do PS. Nãopodemos fazer o jogo do PS.Numa altura em que a descaracterização ideológica do PS é total, na captura dodiscurso ideológico de outros e conforme as conveniências do momento, – ora àdireita, ora ao centro, ora à esquerda – numa espécie de “albergue ou cata-ventopolítico”, o PSD não deve andar aos saltos, antes deve marcar a diferença pela suacoerência e pela sua genuína identificação com os problemas e as aspiraçõesprofundas dos portugueses. O PSD deve estar atento ao pulsar dos anseios dos portugueses e ser solidário comaqueles que mais precisam - os reformados, os desempregados e os jovens, que searrastam anos e anos no desemprego ou estão com contratos de trabalho precário,que dificilmente lhes permitem encarar o futuro com esperança e organizar a suafamília.Nós, no PSD e nos TSD, temos de falar nos empresários, sejam pequenos, médiosou grandes, mas também e sempre dos trabalhadores e das estruturas sociais desuporte. Também aqui temos de nos distinguir do PS que, à boa maneira ultraliberal,só privilegia as grandes operações financeiras e os grandes interesseseconómicos.O PSD deve apresentar-se coeso, com uma liderança forte e com um projecto queaponte um rumo para o futuro, capaz de mobilizar os vários sectores económicos,sociais e culturais e que marque o início de um ciclo novo na vida do País.É pensando na construção desse futuro com esperança, e naquilo queconsideramos ser o mais urgente e decisivo desafio para Portugal – pôr em marchaum projecto de desenvolvimento económico e de justiça social – que os TSDapresentam a sua Proposta Temática.Todos os nossos contributos convergem para a construção de um projecto políticogovernativode matriz social-democrata, agregador e mobilizador, que seja capazde devolver a confiança e a esperança aos portugueses e que represente umaalternativa credível às esgotadas e desacreditadas políticas socialistas.Defendemos uma estratégia de relançamento e crescimento da economia, queprivilegie o investimento produtivo e políticas concretas de incentivo às micro,pequenas e médias empresas, que são a âncora da economia real do País, e que sãoessenciais para gerar riqueza, criar emprego e combater a pobreza e a exclusãosocial.Queremos o PSD na linha da frente a dignificar o factor trabalho, como actividadefundamental da sociedade e a bater-se pela melhoria das condições de vida dostrabalhadores e das suas famílias.Queremos uma política fiscal justa, transparente e eficaz no combate à fraude e àevasão, com um desagravamento progressivo da carga fiscal sobre ostrabalhadores e as empresas.Queremos, meus caros amigos, um PSD virado para o País real e não para dentro,um PSD ocupado com os problemas das pessoas concretas e das empresas, um PSD de combate político. Esse é o nosso caminho, para voltarmos a ganhar Portugal.
Arménio Santos

Esclarecimento do Ministro do Trabalho

TSD impõe condições para viabilizar novo código laboral

As críticas ao governo, em particular pela «passividade perante os aumentos vergonhosos dos combustíveis», saíram da reunião do Secretariado Nacional dos TSD, que hoje teve lugar em Lisboa, disse à Lusa o líder da estrutura sindical, Arménio Santos.
«Os portugueses vivem hoje pior do que quando o PS chegou ao governo, em 2005, mas José Sócrates continua a imaginar viver num paraíso que só ele consegue vislumbrar» , afirmou o presidente dos TSD.
«Os trabalhadores vivem tempos extremamente difíceis, com o desemprego, baixos salários e aumento generalizado dos bens essenciais. Os TSD estão solidários com todos estes portugueses e manifestam a sua indignação ante a insensibilidade e sobranceria que o governo assume face a tais dificuldades» , adiantou o mesmo responsável.
Exemplo disto, disse à Lusa, foi a manifestação que na semana passada juntou perto de 200 mil pessoas em Lisboa, que «de certeza não eram todas comunistas, do Bloco de Esquerda ou afectas à CGTP», mas também social-democratas e socialistas.
Face ao aumento do preço dos combustíveis, Santos acusa o governo de «escandalosa conivência com o saque às bolsas dos portugueses, perpetrado pelas gasolineiras».
Outros dos pontos em análise na reunião de hoje foram as propostas governamentais de alteração ao Código Laboral, que os TSD afirmam ser «incoerentes» com as promessas feitas nas últimas eleições legislativas.
Ainda assim, dizem-se disponíveis para viabilizar as alterações em Concertação Social, se forem respeitadas as suas «condições mínimas» para um consenso tripartido (com UGT e CGTP), que esperam que a UGT «tenha em consideração».
Estas dizem respeito, entre outros aspectos, às alterações no sentido de limitar a capacidade negocial dos sindicatos na contratação colectiva, alargar o conceito de justa causa para despedimento individual, combater a precariedade e melhorar a protecção dos contratos «atípicos», e ainda alguns casos considerados omissos.
A reunião de hoje serviu ainda para aprovação da moção temática, sob o lema «Recuperar a Confiança», que os TSD vão levar ao próximo congresso social-democrata, entre 20 e 22 de Junho.
A moção, referiu, «está centrada nas questões sociais e na urgência de uma nova política económica capaz de relançar o crescimento da economia real, sem o qual não é possível gerar mais riqueza, criar mais emprego e realizar uma política de justiça social».
«Queremos sensibilizar o congresso do partido para integrar as preocupações dos trabalhadores descontentes, de todos os quadrantes, em políticas novas, porque é essa a forma de o PSD ir ao encontro da sociedade» , disse à Lusa.

Os TSD e a revisão do Código do Trabalho

O governo apresentou aos parceiros sociais um documento com princípios gerais sobre matérias que pretende alterar no Código do Trabalho. Como é um documento de linhas gerais, é difícil avaliá-lo com objectividade, pelo menos no que diz respeito à maior parte das cláusulas do Código do Trabalho.Em relação às linhas de orientação que o governo apresentou e que se encontram em apreciação no Conselho Permanente de Concertação Social, os TSD reiteram o seguinte:
Os TSD lembram as pressões públicas que o PS fez em 2003 para condicionar a posição da UGT e a sua tentativa de desvalorizar os resultados da Concertação Social. Os TSD sempre defenderam e consideram muito importante, tanto hoje como ainda mais no futuro, o papel dos parceiros sociais em sede de Concertação Social! O PS também considera a Concertação um bom instrumento de diálogo e participação social (…mas só quando lhe convém!...)! Nas Eleições Legislativas de 2005, o PS prometeu que iria “promover a Revisão do Código do Trabalho na base das propostas que tinha apresentado na Assembleia da República”, em 2003 e durante o debate do actual Código do Trabalho. Mas o governo (dito) Socialista, agora ignora por completo esse compromisso eleitoral. Recorde-se que o PS apresentou mais de 4 centenas de propostas de alteração ao chamado “Código Bagão Félix”, curiosamente todas elas subscritas pelo actual Ministro do Trabalho. Foi este Sr. Também que, por tudo e por nada, invocava a inconstitucionalidade da proposta do governo PSD/CDS.Hoje, o PS dá o dito pelo não dito, esquece as promessas eleitorais que fez. O código em vigor, já não o considera assim tão mau e as inconstitucionalidades que então tanto invocava, afinal, não passaram de demagogia. Por isto se vê que o governo PS enganou os trabalhadores, fazendo o contrário do que tinha prometido aos portugueses. É nesse sentido, que os TSD defendem que devem ser feitos todos os esforços nas negociações no Conselho Permanente de Concertação Social, de forma que as posições dos Sindicatos e Patrões, se concentrem num documento final equilibrado, demonstrativo e estimulante das relações laborais e da justiça social. Quanto à Representatividade Sindical, os TSD rejeitam liminarmente qualquer limite à capacidade negocial e à liberdade sindical dos sindicatos na contratação colectiva. O que o PS pretende impor é criar sindicatos de 1ª e de 2ª, por via administrativo-legal. É um ataque à liberdade sindical, é inconstitucional e visa impor aos trabalhadores, o sindicato que eles livremente não querem.A proposta do governo, parece querer matar alguns sindicatos, para que os outros fiquem com mais sócios e disponíveis! Ora, os TSD jamais aceitarão a mordaça no Movimento Sindical.

A. R. ANTUNES