O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê para Portugal uma queda de 4,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, uma contracção da actividade económica acima dos 3,5 por cento previstos pelo Banco de Portugal, de acordo com o o "World Economic Outlook - Crisis and Recovery" para este ano....
Ler mais em:
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=18BB2815-23B5-4117-BA79-9CE7CD98D628&channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021
Os Trabalhadores Portugueses, ao lerem este tipo de notícias, teem o direito de ficar muito preocupados (...ou com "direito à indignação", expressão que um político de "má memória", utilizou há uns anos e que parece ter esquecido!...)! É que os responsáveis que cá temos (...em Portugal...), continuam a pintar esta crise com tinta ROSA, afirmando à Imprensa (...para consumo interno, claro!), que realmente existe uma crise, mas que mesmo assim, aínda há Países Europeus (???) em situação pior e que vamos ultrapassar esta crise sem muitos sobressaltos! É fácil de entender (...mesmo para o mais comum do cidadão, só com a "boa" antiga 4ª classe...), que um País, que cada vez produz menos e que importa cada vez mais, terá que recorrer às ajudas externas para poder compensar esse déficit! Resumindo: Portugal está a "endividar-se" cada vez mais!... Depois de ouvirmos ontem (21-04), o Sr. José Socrates, naquela entrevista na RTP (...para consumo interno, insistimos...), na qual fez questão de salientar que era "vítima de um assassinato político" e onde não se ouviu sequer falar (...em 64m...) àcerca dos graves problemas que os trabalhadores estão a atravessar, ficámos bastante esclarecidos!......
António R. Antunes
quarta-feira, 22 de abril de 2009
C.M.Guarda - O Relatório e as políticas...
Escrevi em 2007, acerca do relatório da CMG e restantes documentos de prestação de contas, o seguinte:"O relatório de Gestão da Câmara Municipal da Guarda, pela qualidade que apresenta, merece de novo a nossa reflexão. O seu conteúdo,cumpre bem o estipulado pela legislação e chega a ser pedagógico... deviam estudá-lo atentamente..."
Ora percebe-se hoje, que o "poder" , o tem considerado mero registo contabilístico do "deve e haver", pelo que as politicas que nele se espelham, são hoje uma clara afirmação do que não se deve fazer na gestão da "coisa publica".
Não vale a pena sequer, recordar as orientações afirmadas na politica de saneamento financeiro em 2005, e de todo o processo que mal orientado e portanto verdadeiro insucesso , veio a ter lugar. O importante é, em fim de mandato, verificar se as orientações politicas na gestão das finanças publicas da nossa autarquia, foram no sentido dos compromissos assumidos quer em promessa eleitoral, quer no discurso de posse, quer ainda nas intervenções na Assembleia Municipal, a quem se pediu solidariedade na prossecução desta estratégia. Devemos lembrar, que até a oposição não colocou entraves ao desenvolvimento daquilo que parecia ser uma forma diferente de querer fazer politica autárquica.
Então vejamos:
1 - As queixas de que no final do mandato anterior, havia entrado na Câmara muita gente, e que por isso havia que limitar ao máximo os novos recrutamentos, afinal não passou de mera retórica. Na câmara mais 130 pessoas, nos SMAS mais 9 pessoas, desconhecendo-se ainda, por não ter sido apresentadas as respectivas contas, o que se terá passado nas empresas municipais. No SMAS, depois de uma evolução positiva, regrediu-se quanto a esta matéria.
Será que foram verdadeiras necessidades que levaram a tanto recrutamento, ou não passou, como dizem as más línguas, de pagamentos de favores que permitiram a Guterres o desabafo de Jobs for Boys? Estou em crer que as tarefas que nos esperam, carecem de facto de toda esta gente, se devidamente motivada e esclarecida sobre o verdadeiro papel da Autarquia no contexto local e regional.
Consideraria assim objectivo não cumprido, os compromissos que ouvimos no inicio do mandato.
2 - A forma de deixar de realizar orçamentos empoladíssimos, que resultavam em taxas de realização muito baixas, parecia ser a nova orientação no inicio do mandato. A inversão desta abordagem, resulta numa taxa de execução em 2008 de apenas 35% quanto a orçamento,de 28% quanto a GOP's e de 30,55% nos SMAS.
Acreditar em orçamentos empolados, permite muito "cabimentar", mas quando a "realização" aparece em números, verificamos que apenas temos capacidade para pagar, valores que em média não chegam a um terço do que prometemos. Sim, porque o orçamento ao ser proposto e aprovado, cria expectativas na organização e em todas as entidades que se "relacionam com a CMG, que muitas vezes as desequilibram ao ponto do seu encerramento. Não se precisa de dar exemplos, todos já ouvimos relatos das Juntas de Freguesia, de colectividades das mais variadas áreas e em particular dos clubes, que deveriam ser o nosso orgulho, e gastam grande parte das suas energias a tentar encontrar, ou formas de receber do devedor CMG ou de não pagar junto de fornecedores.
Esta esperança de uma nova forma de projectar o nosso futuro colectivo, também falhou
3 - O afirmar de soluções de visão mais regional que concelhia, tinha também uma certa expectativa criada. A liderança da capital de distrito, tornando-se o motor de toda uma região, com o concretizar de projectos que se afirmavam de impacto no mínimo distrital como a PLIE, ou de âmbito multi-concelhio como a empresa Aguas de Zêzere e Côa, foram tão mal geridos que chegamos ao ponto de não terem não só não desempenhado o seu papel, mas até sido bloqueio ao normal desenvolvimento económico. Veja-se no primeiro exemplo, a quantidade de empresas que já se deslocalizaram (ou tiveram que ir investir para outras terras) e que deixaram de ser contributo para o nosso PIB regional.
Quanto ao segundo exemplo, veja-se o contra-senso entre a ideia de base de encontrar economias de escala num investimento multi-municipal, e os agravamentos de custos na prestação de bens e serviços daquela entidade (quem não sente os brutais aumentos do custo da agua, e na respectiva factura que todos os meses nos chega a casa) que permitiriam pelo menos aliviar os deficits dos SMAS, e agora conclui-se que a dívida dos serviços da CMG aquela entidade, tem continuado a crescer e ultrapassa já os 7,00 milhões de euros (no inicio do mandato este valor era de 3,969 milhões de euros). E se a AZC vier a falir por incumprimento dos seus principais clientes, como garantimos nós a sustentabilidade do sistema? Legislação recente, obriga a que os preços dos serviços prestados nesta área, cubram os respectivos "custos de produção", o que fará prever, se não alterarmos as orientações na gestão, que teremos mais e brutais aumentos de agua, tratamentos de esgotos, etc.
Mais uma promessa não cumprida, e agravada pela opção de não solidariedade, quando a câmara do Fundão, nos desafiou a exigir uma mudança de quadro de relacionamento. Em nome do "amiguinho" dissemos não. Claro que a um Amigo nada se exige, apenas se pode pedir, e se ele não der, paciência...
4 - A prometida alienação de património como forma de garantir receitas suficientes para que pudéssemos tirar partido do QREN, foi mais uma miragem. Apenas ficou na promessa. Os projectos, as candidaturas na remodelação do Hotel TURISMO, a contratação de parceiros para a sua alienação, a vinda da fileira das energias eólicas através de Pina Moura e a sua Iberdrola, o Guarda Mall e a requalificação de um espaço muito carecido que é o mercado e a central de camionagem, etc. etc, deixam-nos hoje muito mais pobres, principalmente aqueles que acreditaram que tudo isto era possivel.
Mais um conjunto de promessas de "palavra de honra" que ficam por cumprir.
Precisamos agora de acreditar, e sabemos que a contínua perda de um capital de esperança e credibilidade nos decisores políticos, nos traz dificuldades acrescidas.
Porque temos consciência das capacidades que todos somos capazes de revelar, quando a necessidade nos obriga, estou certo de ser capaz de devolver alguma esperança às nossas gentes e garantir à Guarda, um futuro diferente.
Crespo de Carvalho
Ora percebe-se hoje, que o "poder" , o tem considerado mero registo contabilístico do "deve e haver", pelo que as politicas que nele se espelham, são hoje uma clara afirmação do que não se deve fazer na gestão da "coisa publica".
Não vale a pena sequer, recordar as orientações afirmadas na politica de saneamento financeiro em 2005, e de todo o processo que mal orientado e portanto verdadeiro insucesso , veio a ter lugar. O importante é, em fim de mandato, verificar se as orientações politicas na gestão das finanças publicas da nossa autarquia, foram no sentido dos compromissos assumidos quer em promessa eleitoral, quer no discurso de posse, quer ainda nas intervenções na Assembleia Municipal, a quem se pediu solidariedade na prossecução desta estratégia. Devemos lembrar, que até a oposição não colocou entraves ao desenvolvimento daquilo que parecia ser uma forma diferente de querer fazer politica autárquica.
Então vejamos:
1 - As queixas de que no final do mandato anterior, havia entrado na Câmara muita gente, e que por isso havia que limitar ao máximo os novos recrutamentos, afinal não passou de mera retórica. Na câmara mais 130 pessoas, nos SMAS mais 9 pessoas, desconhecendo-se ainda, por não ter sido apresentadas as respectivas contas, o que se terá passado nas empresas municipais. No SMAS, depois de uma evolução positiva, regrediu-se quanto a esta matéria.
Será que foram verdadeiras necessidades que levaram a tanto recrutamento, ou não passou, como dizem as más línguas, de pagamentos de favores que permitiram a Guterres o desabafo de Jobs for Boys? Estou em crer que as tarefas que nos esperam, carecem de facto de toda esta gente, se devidamente motivada e esclarecida sobre o verdadeiro papel da Autarquia no contexto local e regional.
Consideraria assim objectivo não cumprido, os compromissos que ouvimos no inicio do mandato.
2 - A forma de deixar de realizar orçamentos empoladíssimos, que resultavam em taxas de realização muito baixas, parecia ser a nova orientação no inicio do mandato. A inversão desta abordagem, resulta numa taxa de execução em 2008 de apenas 35% quanto a orçamento,de 28% quanto a GOP's e de 30,55% nos SMAS.
Acreditar em orçamentos empolados, permite muito "cabimentar", mas quando a "realização" aparece em números, verificamos que apenas temos capacidade para pagar, valores que em média não chegam a um terço do que prometemos. Sim, porque o orçamento ao ser proposto e aprovado, cria expectativas na organização e em todas as entidades que se "relacionam com a CMG, que muitas vezes as desequilibram ao ponto do seu encerramento. Não se precisa de dar exemplos, todos já ouvimos relatos das Juntas de Freguesia, de colectividades das mais variadas áreas e em particular dos clubes, que deveriam ser o nosso orgulho, e gastam grande parte das suas energias a tentar encontrar, ou formas de receber do devedor CMG ou de não pagar junto de fornecedores.
Esta esperança de uma nova forma de projectar o nosso futuro colectivo, também falhou
3 - O afirmar de soluções de visão mais regional que concelhia, tinha também uma certa expectativa criada. A liderança da capital de distrito, tornando-se o motor de toda uma região, com o concretizar de projectos que se afirmavam de impacto no mínimo distrital como a PLIE, ou de âmbito multi-concelhio como a empresa Aguas de Zêzere e Côa, foram tão mal geridos que chegamos ao ponto de não terem não só não desempenhado o seu papel, mas até sido bloqueio ao normal desenvolvimento económico. Veja-se no primeiro exemplo, a quantidade de empresas que já se deslocalizaram (ou tiveram que ir investir para outras terras) e que deixaram de ser contributo para o nosso PIB regional.
Quanto ao segundo exemplo, veja-se o contra-senso entre a ideia de base de encontrar economias de escala num investimento multi-municipal, e os agravamentos de custos na prestação de bens e serviços daquela entidade (quem não sente os brutais aumentos do custo da agua, e na respectiva factura que todos os meses nos chega a casa) que permitiriam pelo menos aliviar os deficits dos SMAS, e agora conclui-se que a dívida dos serviços da CMG aquela entidade, tem continuado a crescer e ultrapassa já os 7,00 milhões de euros (no inicio do mandato este valor era de 3,969 milhões de euros). E se a AZC vier a falir por incumprimento dos seus principais clientes, como garantimos nós a sustentabilidade do sistema? Legislação recente, obriga a que os preços dos serviços prestados nesta área, cubram os respectivos "custos de produção", o que fará prever, se não alterarmos as orientações na gestão, que teremos mais e brutais aumentos de agua, tratamentos de esgotos, etc.
Mais uma promessa não cumprida, e agravada pela opção de não solidariedade, quando a câmara do Fundão, nos desafiou a exigir uma mudança de quadro de relacionamento. Em nome do "amiguinho" dissemos não. Claro que a um Amigo nada se exige, apenas se pode pedir, e se ele não der, paciência...
4 - A prometida alienação de património como forma de garantir receitas suficientes para que pudéssemos tirar partido do QREN, foi mais uma miragem. Apenas ficou na promessa. Os projectos, as candidaturas na remodelação do Hotel TURISMO, a contratação de parceiros para a sua alienação, a vinda da fileira das energias eólicas através de Pina Moura e a sua Iberdrola, o Guarda Mall e a requalificação de um espaço muito carecido que é o mercado e a central de camionagem, etc. etc, deixam-nos hoje muito mais pobres, principalmente aqueles que acreditaram que tudo isto era possivel.
Mais um conjunto de promessas de "palavra de honra" que ficam por cumprir.
Precisamos agora de acreditar, e sabemos que a contínua perda de um capital de esperança e credibilidade nos decisores políticos, nos traz dificuldades acrescidas.
Porque temos consciência das capacidades que todos somos capazes de revelar, quando a necessidade nos obriga, estou certo de ser capaz de devolver alguma esperança às nossas gentes e garantir à Guarda, um futuro diferente.
Crespo de Carvalho
INE-Recenseamento Agrícola 2009
Para qualquer companheiro(a) que saiba de alguém que ande à procura de emprego:
O INE irá realizar o Recenseamento Agrícola 2009 (RA09), inquérito de realização obrigatória nos países da União Europeia, dirigido a todos os agricultores com o objectivo de conhecer as principais características da agricultura portuguesa.
A recolha de informação decorrerá em todo o território nacional, no período compreendido entre Novembro 2009 e Maio 2010.
A dimensão desta operação estatística torna imprescindível o reforço da estrutura de recolha do INE, implicando o recrutamento para as seguintes funções:
TÉCNICO DE INFORMAÇÃO REGIONAL – Refª TIR
Funções genéricas: Apoiar a coordenação, a nível regional (no contexto de cada uma das 7 regiões agrárias do continente), a recolha, o registo e a análise da informação. Participar nos processos de recrutamento, selecção e formação da equipa de recolha;
Requisitos: Formação superior (Lic/Bach) em áreas das Ciências Agrárias. Possuir conhecimentos de: agricultura e da realidade agrícola regional; microinformática, nomeadamente para análise de dados. Capacidade de organização e coordenação e motivação de equipas de trabalho. Possuir carta de condução.
Condições oferecidas: Contrato a Termo resolutivo certo (full-time), com início a 2 de Maio de 2009 e término a 31 de Outubro de 2010 – vencimento compatível com a função e de acordo com a tabela salarial em vigor no INE.
Vagas/Local de trabalho: 7(Porto -2 , Coimbra -2 , Lisboa -1 , Évora -1 e Faro -1 )
Requisitos: Formação superior (Lic/Bach) em áreas das Ciências Agrárias. Possuir conhecimentos de: agricultura e da realidade agrícola regional; microinformática, nomeadamente para análise de dados. Capacidade de organização e coordenação e motivação de equipas de trabalho. Possuir carta de condução.
Condições oferecidas: Contrato a Termo resolutivo certo (full-time), com início a 2 de Maio de 2009 e término a 31 de Outubro de 2010 – vencimento compatível com a função e de acordo com a tabela salarial em vigor no INE.
Vagas/Local de trabalho: 7(Porto -2 , Coimbra -2 , Lisboa -1 , Évora -1 e Faro -1 )
GESTOR DE NÚCLEO – Refª GN
Funções genéricas: Ao nível do Núcleo (unidade responsável pela execução do RA09 num conjunto de concelhos), orientar a recolha, o registo, a validação e a análise dos dados, garantindo o cumprimento dos prazos e a qualidade da informação. Apoiar e acompanhar a formação dos Técnicos Locais e Entrevistadores e Digitadores.
Requisitos: Formação superior (Lic/Bach) preferencial em áreas das Ciências Agrárias. Possuir conhecimentos de: agricultura e da realidade agrícola local; microinformática, nomeadamente para análise de dados; Carta de condução; Capacidade de organização, coordenação e motivação de equipas de trabalho.
Condições oferecidas: Contrato a Termo (full-time), com início a 28 de Setembro de 2009 e término a 15 de Junho de 2010 – vencimento compatível com a função e de acordo com a tabela salarial em vigor no INE.
Vagas/Local de trabalho (ex-Regiões Agrárias): 22(Entre Douro e Minho -4 , Trás-os-Montes 4 , Beira Litoral -4 , Beira Interior -3 , Ribatejo e Oeste -4 , Alentejo -2 e Algarve -1 .
Requisitos: Formação superior (Lic/Bach) preferencial em áreas das Ciências Agrárias. Possuir conhecimentos de: agricultura e da realidade agrícola local; microinformática, nomeadamente para análise de dados; Carta de condução; Capacidade de organização, coordenação e motivação de equipas de trabalho.
Condições oferecidas: Contrato a Termo (full-time), com início a 28 de Setembro de 2009 e término a 15 de Junho de 2010 – vencimento compatível com a função e de acordo com a tabela salarial em vigor no INE.
Vagas/Local de trabalho (ex-Regiões Agrárias): 22(Entre Douro e Minho -4 , Trás-os-Montes 4 , Beira Litoral -4 , Beira Interior -3 , Ribatejo e Oeste -4 , Alentejo -2 e Algarve -1 .
TÉCNICO LOCAL – Refª TL
Requisitos: habilitações ao nível superior (preferencial), em áreas das Ciências Agrárias. Possuir conhecimentos de: Agricultura e da realidade agrícola local; Microinformática, nomeadamente para análise de dados; Carta de condução; Capacidade de organização e coordenação de equipas de trabalho.
Condições oferecidas: Contrato a Termo Certo (full-time), com início a 12 de Outubro de 2009 e término a 31 de Maio de 2010 - vencimento compatível com a função e de acordo com a tabela salarial em vigor no INE.
Vagas/Local de trabalho (ex-Regiões Agrárias: 186(Entre Douro e Minho -35 , Trás-os-Montes -34 , Beira Litoral -38 ,Beira Interior -22 , Ribatejo e Oeste -27 , Alentejo -16 , Algarve -8 e Açores -6 ).
ENTREVISTADORES – Refª ENT/RA09
Requisitos: Habilitações mínimas: 11º ano; possuir conhecimentos de microinformática (preferencial), de agricultura e da realidade agrícola local; Disponibilidade média de 4 a 5 horas diárias, incluindo sábados. Facilidade de comunicação, relacionamento interpessoal e sentido de rigor. Possibilidade de deslocação em viatura própria.
Condições oferecidas: Contrato de Prestação de Serviços (recibo verde) em part-time, com início a 26 de Outubro de 2009 e término a 31 de Maio de 2010. Retribuição indexada ao nº de entrevistas realizadas (aprox. 15€ por inquérito).
Vagas/Local de trabalho (ex-Regiões Agrárias: 1540(Entre Douro e Minho -279 , Trás-os-Montes -272 , Beira Litoral -302 , Beira Interior -172 , Ribatejo e Oeste -215 , Alentejo -130 , Algarve -62 , Açores -58 e Madeira 50 ).
Nota: Nos meses de Junho e Julho de 2009, realizar-se-á um teste à operação RA09, nas zonas de Barcelos e Torres Vedras, pelo que para este período serão contratados: 2Gestores de Núcleo (Barcelos -1 , Torres Vedras -1 ) 9Técnicos Locais (Barcelos -4 , Torres Vedras -5 ) e 59 Entrevistadores (Barcelos -22 , Torres Vedras -37 ):
PROCESSO DE SELECÇÃO
O processo de selecção terá por base:
1) Avaliação curricular, com base nos requisitos estabelecidos;
2) Provas de avaliação Psicológica e Entrevista.
CANDIDATURAS
Os interessados deverão enviar a respectiva candidatura (carta de apresentação, indicando a Refª para a função a que se candidata e Currículo Vitae) para:
Endereço electrónico: RH-RA09@ine.pt (se a mesma candidatura for direccionada para várias funções, bastará indicar as respectivas Refª).
Endereço postal: Instituto Nacional de Estatística - RH-RA09 – Refª..(indicar as referências a que se candidata) Av. António José de Almeida - 1000-043 LISBOA
Nota: As Provas de selecção irão decorrer entre os meses de Abril a Outubro, sendo os candidatos convocados, consoante estas vão ocorrendo nas respectivas zonas de residência.
CANDIDATURAS
Os interessados deverão enviar a respectiva candidatura (carta de apresentação, indicando a Refª para a função a que se candidata e Currículo Vitae) para:
Endereço electrónico: RH-RA09@ine.pt (se a mesma candidatura for direccionada para várias funções, bastará indicar as respectivas Refª).
Endereço postal: Instituto Nacional de Estatística - RH-RA09 – Refª..(indicar as referências a que se candidata) Av. António José de Almeida - 1000-043 LISBOA
Nota: As Provas de selecção irão decorrer entre os meses de Abril a Outubro, sendo os candidatos convocados, consoante estas vão ocorrendo nas respectivas zonas de residência.
terça-feira, 21 de abril de 2009
C.M.Guarda - Contas...
Já em 2007, tivemos oportunidade de avaliar através das contas da CMG, o rumo da gestão camarária, embora a meio do mandato. Hoje, infelizmente para todos nós, o que escrevemos naqueles dois artigos, não só se veio infelizmente a confirmar, como resultou numa realidade ainda mais preocupante para o nosso futuro colectivo.Impõe-se de novo esta análise, já que houve a apresentação recente em sessão de câmara das contas 2008,e porque estas serão as ultimas que esta maioria vai encerrar..
De novo, dada a extensão da análise, teremos que partir o artigo em três, porque importa agora igualmente analisar o que se pode chamar o "Grupo CMG" e as respectivas contas consolidadas.
Analisemos assim os principais indicadores, reportando-nos sempre à situação espelhada nas contas a 31/12/2004 (ponto de partida da actual gestão) e a 31/12/2008.
A - Os serviços e respectiva qualidade prestados ao munícipe, devem ter aumentado tanto quanto o numero de colaboradores na CMG. Em 2004 só na Câmara eram 440 e em final de 2008 já contamos com 570. Para 2009 já foi aprovado o quadro que permitirá o reforço em mais 59 pessoas. Compreende-se que ainda assim , destes, seis estivessem autorizados em 2004 a acumular funções no exterior ,e agora em 2008 sejam vinte e seis.As promoções por mérito são quase uma miragem e os que têm mérito e se consideram subaproveitados, autorizam-se a desenvolver actividade fora de portas, por conta própria.
Percebe-se assim ,uma forte preocupação social, dando emprego de forma crescente, como compensação à continuada saída de serviços da cidade, e à ainda não concretizada iniciativa de emprego por parte dos futuros empreendedores da PLIE.
B - As dividas de curto prazo, 17 301 605, 07 euros à partida do período considerado,passaram a 28 469 518,82 euros no final de 2008.Reflecte-se aqui a preocupação em consumir mais, para ajudar os operadores locais, sendo que é suposto haver garantia que estes terão crédito para o seu dia a dia, enquanto esperam pela regularização das dividas. Os bancos também são actividade económica. No curto prazo, aumenta-se assim quase 3 milhões de euros ao ano na divida,para que o governo central do nosso "amigo pessoal", possa combater o deficit arrecadando o respectivo IVA.
Agora que a crise aperta, vão resultar ainda melhor a injecção de 17 365 060 euros na economia local ,,já que no quadro do programa "pagar a pronto" dois empréstimos, um da banca e outro da DGI (dinheiro dos contribuintes) vão permitir pagar este valor,transferindo para médio e longo prazo o que durante meses e anos foi de curto prazo.
C - As dividas de longo prazo (a maior fatia à banca) já chegou a 23 948 972,75 euros.Assim a divida global da entidade CMG a 31/12/2008 é de 52 418 491,57 euros (sim quer dizer mais de 10,5 milhões de contos).
Mas já que aqui chegamos, podemos olhar para a divida consolidada do "grupo CMG" (basta adicionar os Seviços municipalizados e empresas municipais) e já estamos a falar de 58 563 331,40 euros ou seja cerca de 11,74 milhões de contos. Este valor corresponde a mais de duas vezes e meia às receitas correntes anuais (reportamos a 2008 -o melhor ano).Estas receitas têm vindo a aumentar a taxas muito acima do valor da inflação - só nos últimos dois anos aumentaram quase 24% passando de 17 452 154,72 euros em 2006 para 21 507 883,86 euros em 2008.Tratam-se de impostos directos sobre os munícipes - pessoas e empresas - taxas e vendas de bens e serviços corrente,etc.
Pode-se assim concluir, ter a CMG importância no crescimento da actividade económica local e nacional.
D - A divida herdada do mandato anterior era de 35 723 222,96 euros agravando-se assim em quase 23 milhões de euros no mandato de quatro anos que agora vai terminar.Obra de que nos devemos orgulhar principalmente porque prometeu-se na campanha eleitoral e após a posse, a reabilitação das finanças publicas locais.
E - Mas pelo menos o Orçamento para 2008 pode ser motivo de orgulho ,já que previa-se uma despesa de 98 947 389, euros ,apenas se cabimentou 73 879 486 euros,realizou-se despesa de 67 973 323 euros e pagou-se 35 010 694 euros- ou seja 35,38% do que se queria gastar,47,39% do que se aprovou em sessão de câmara gastar e 51,50% do que foram os compromissos que se realizaram e já foram facturados.
Só como referência, os municípios nacionais da nossa dimensão , pagaram cerca de 61% do orçamentado, quase o dobro do que se pagou na Guarda. Temos direito à diferença.
F - Apesar do forte investimento na PLIE (diz-se agora que as obras foram concretizadas nos últimos dois anos)as despesas correntes representaram em 2008 mais de 55% do total da despesa. Só as despesas de pessoal consolidadas ,representaram mais de 12 000 000 euros (1 000 000 euros/mês) As 55 freguesias gostariam de ter recebido num ano o que se gastou nesta rubrica num mês.As promessas feitas esqueceram-se já que a concretização/pagamentos nem se fala.
G - Os munícipes têm ajudado ,claro. Só em IMI nos últimos dois anos pagaram mais 40,8%- de 3 170 621,33 euros passaram a contribuir com 4 465 451,95 euros.A lei permite cobrar entre uma taxa máxima e uma mínima e na Guarda claro, temos que estar no máximo. Na rubrica de venda de bens e serviços (temos mais gente a prestar-nos serviços como atrás se viu) o aumento é de mais de 60%, o que permite levar a que as receitas correntes - o nosso contributo para a sustentabilidade da autarquia-tenham crescido mais de 23% em dois anos ou seja passarem de 17,45 milhões para 21,50 milhões.
H - Quanto a resultados, mesmo com estes crescimentos da receita, se aceita que sejam negativos, já quem vier a seguir, poderá recuperar o equilíbrio, se for capaz de manter este nível de crescimento da receita e finalmente tiver que poupar.
O pequeno detalhe, que não se esperava, tal como a sentença que nos condenou a uma indemnização não prevista, é que os juros da divida já foram em 2008 no valor de 2,38 milhões de euros. Em 2009 ainda que fosse possível manter o valor dos juros, terá que ser adicionado dos valores de amortização de empréstimos anteriores que entretanto se vencem ,e que já atingem os 2,132 milhões. Teremos assim no mínimo um "serviço da divida" de 4,5 milhões em 2009. E nos anos seguintes?
Percebe-se assim , que teremos uma tarefa árdua na gestão futura do municipio. Por agora apenas parte do diagnóstico. Voltaremos ao tema para percebermos o que se passa nos serviços municipalizados e empresas municipais. A "terapêutica ficará para depois, mas não abdicamos de apresentar soluções".
É isto que compete, a quem se propõe governar a CMG no próximo futuro.
Crespo de Carvalho
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Vieira da Silva...
O ministro do Trabalho acredita que ainda poderá ser encontrada viabilidade para a Qimonda, apesar das dispensas e suspensões de contrato anunciadas pela empresa. Vieira da Silva frisou que o Governo tudo fará para ajudar os trabalhadores desta empresa....Declarações do Ministro Vieira da Silva ao jornal "O Público" (14-04-09)
Então e os trabalhadores do interior do Pais, nomeadamente no Concelho da Guarda, que teem vindo a ficar sem o seu ganha-pão, desde há um ano para cá (...cujas situações, os TSD/Guarda teem vindo a acompanhar e a apoiar dentro do possível...)? Alguém ouviu esse Sr. fazer afirmações deste tipo nessa altura? Segundo a Constituição, todos os trabalhadores teem os mesmos direitos! Será que há neste Pais, trabalhadores de 1ª e de 2ª??!!... Achamos muito bem que o Governo apoie estes trabalhadores!
Mas a questão que colocamos é esta: E OS OUTROS?!...
António R. Antunes
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Presidente do PSD na GUARDA dia 18 de Abril
Cara(o) Companheira(o)Vimos por este meio, convidar V.Ex.ª a inscrever-se no almoço-convívio com a Sra Presidente do PSD, Dr.ª Manuela Ferreira Leite, no próximo sábado, dia 18, pelas 13 H00, no Hotel Vanguarda, na GUARDA. O preço é de 10€. A insrição aceita-se na sede do PSD.
Aproveitamos também a oportunidade, para solicitar a sua boa colaboração na mobilização à participação, nesta iniciativa, de outros cidadãos (TSD ou não), na qual é desejável uma boa recepção à Sra Presidente.
Saudações Social-Democratas,
António R. Antunes
sábado, 11 de abril de 2009
Proibidas saias curtas e decotes...
...O uso, em serviço, de blusas decotadas, saias muito curtas, gangas, perfumes com cheiro agressivo, roupa interior escura, saltos altos e sapatilhas, é proibido às funcionárias da Loja do Cidadão de 2ª geração de Faro, inaugurada no passado dia 3, com a presença do primeiro-ministro....Que este senhor tem "tiques" de DITADOR, já a imprensa tem vindo a comentar desde há uns tempos a esta parte! Mas esta é de "bradar aos céus"! E é este "socialista"(???), defensor "das amplas liberdades" para os trabalhadores?!...
António R. Antunes
375 milhões eram do Estado...
Ora aqui está uma explicação ( ...lógica e óbvia!...) do porquê da nacionalização do BPN!.........sexta-feira, 10 de abril de 2009
TSD/Guarda, desejam uma Páscoa o mais feliz possível...
O Secretariado Distrital dos TSD/Guarda, vem por este meio, desejar uma PÁSCOA, a todo(a)s o(a)s trabalhadore(a)s (...social-democratas ou não!...), o mais feliz possível, dentro da conjuntura actual que se vive neste "rectângulo plantado à beira-mar" e que nos parece ser, nada promissora!António R. Antunes
terça-feira, 7 de abril de 2009
SOUTO MOURA (ex Procurador-geral da República)...
...."A pior coisa que pode acontecer a um procurador-geral da República (PGR) é ter um processo contra o primeiro-ministro do seu país.......Para o juiz conselheiro, apesar de o processo não ser igual a tantos outros, "não significa que não tenha que ser investigado como os outros"....
..."Enquanto procurador-geral nunca senti pressões de ninguém, mas também não era preciso senti-las no sentido de me dizerem algo directamente. Eu sabia o que as pessoas gostariam que eu decidisse e o que gostariam que não decidisse", afirmou José Souto Moura...
...os únicos condenados (no caso "casa Pia"), serão o Bibi (Carlos Silvino) e eu próprio"...
Isto é afirmado por uma pessoa que está sobejamente dentro do assunto!...
P.S. - Excertos retirados deste site, que quanto a nós, não necessitam de mais comentários em relação ao alcance dos "tentáculos do POLVO"!............
Leia mais em: http://tv1.rtp.pt/noticias/index.php?t=Souto-Moura-diz-que-o-pior-que-pode-acontecer-a-um-PGR-e-ter-um-processo-contra-o-primeiro-ministro.rtp&article=212428&visual=3&layout=10&tm=8
António R. Antunes
sábado, 4 de abril de 2009
PAULO MOTA PINTO, em COIMBRA, no C.N. dos TSD
Intervenção do Dr. PAULO MOTA PINTO no nosso Conselho Nacional, hoje (4-4-09), em COIMBRA.António R. Antunes
Governo é incapaz de mobilizar os Portugueses
ComunicadoO Conselho Nacional dos TSD, reuniu em Coimbra, debateu a situação económica e social do País e aprovou as seguintes conclusões:
1. Existe um clima de apatia e resignação dos portugueses, em parte resultante da dimensão dos problemas económicos e sociais mas, sobretudo, pela ausência de políticas centradas em devolver a confiança e a esperança ao País real. Esta atitude conformista, esta normalização da banalidade, cultivada pelo discurso oficial, é muito grave, porque fragiliza a resistência de Portugal à crise.
Apesar das muitas medidas anunciadas pelo governo, para apoiar alguns sectores de actividade, constata-se que os efeitos dessas medidas têm sido nulos, não minoram os impactos da crise internacional nem estão a criar condições para a nossa economia recuperar no próximo futuro!
As políticas governativas continuam a privilegiar os grandes grupos ou os sectores com mais capacidade de influência e a esquecer o essencial das Pequenas e Médias Empresas, que representam 99% do tecido empresarial português, são o motor da economia nacional, são responsáveis por cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho e garantem a nossa principal fonte de exportações.
Os TSD manifestam a sua profunda preocupação com este estado de descrença nacional, contaminado pelas políticas erradas de um governo desgastado e pela fragilidade do Primeiro Ministro que, envolto em polémicos processos públicos, perde autoridade e não se concentra nas medidas adequadas à boa governação do País.
2. Os TSD estão conscientes dos efeitos da crise internacional, mas não ignoram nem esquecem que os problemas nacionais já existiam antes dos efeitos dessa crise chegarem a Portugal – com este governo socialista, os portugueses tiveram sempre mais desemprego, mais impostos, mais trabalho precário, mais desigualdades sociais, mais dificuldades para as empresas e as famílias, menos crescimento económico e mais afastamento da UE.
Há quem pretenda fazer esquecer essa realidade, especialmente o governo e os seus seguidores, mas os TSD recusam essa política de branqueamento e de desresponsabilização de um governo que, para além de uma boa máquina de marketing e imagem, delapidou uma legislatura e desaproveitou uma oportunidade única para relançar o desenvolvimento português.
É neste quadro que os TSD exigem políticas de apoio efectivo à economia real, às Pequenas e Médias Empresas, designadamente através do alívio da carga fiscal com:
- extinção do pagamento especial por conta
- alterar o regime de pagamento do IVA
- alterar o regime de reembolso do IVA
- proceder ao pagamento das dívidas do Estado às PME’s
- redução da Taxa Social Única suportada pelos empregadores (3% para as empresas que criam novos postos de trabalho; 2% para as empresas que mantêm os mesmos níveis de emprego; 1% para as empresas que, para não fecharem e se manterem em laboração, têm de recorrer pela via negocial à redução de efectivos).
3. O desemprego é a questão social mais séria com que os portugueses e as famílias hoje se confrontam. Para resolver esse problema é preciso que a economia cresça em bom ritmo, o que não acontece, pelo contrário.
Impõe-se, por isso, adoptar políticas sociais de apoio às situações de desemprego, com carácter excepcional, como excepcional é a dimensão dos seus números – este ano o desemprego real vai ficar acima dos 10%.
Por isso, defendemos:
- alargar o período do subsidio de desemprego em seis meses a todos os desempregados
- criar uma bolsa de formação para o desemprego, que lhe permita a aquisição de novos conhecimentos técnico-profissionais e o acesso à protecção social – na doença e no desemprego
- introduzir uma discriminação positiva no apoio aos agregados familiares que são atingidos pelo desemprego em mais de um dos seus elementos.
As políticas sociais devem ter em conta salvaguardar a dignidade das pessoas, mas contribuir também para algum dinamismo no consumo, sob pena da própria produção não ter escoamento e o circuito económico bloquear.
Coimbra, 04 de Abril de 2009.
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Isto é de uma gravidade INIMAGINÁVEL!....Ler mais em:
http://sol.sapo.pt/EdicaoImpressa/1Caderno.aspx
António R. Antunes
PIRES DE LIMA chama 'PALHAÇO' a SANTOS SILVA...
......Santos Silva fez figura de palhaço ao defender José Sócrates no processo Freeport.' A opinião é de António Pires de Lima, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, que ontem questionou, em declarações à TVI, a legitimidade do ministro dos Assuntos Parlamentares para exigir ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que concretizasse as denúncias de pressões.Entrevistado pela estação de Queluz de Baixo, o advogado revelou ainda que gostaria de saber a mando de quem o procurador do Eurojust Lopes da Mota – ex-secretário de Estado da Justiça do Governo de António Guterres – terá pressionado os magistrados do processo Freeport Paes Faria e Vítor Magalhães, e desafiou o advogado de José Sócrates, Proença de Carvalho, a pedir a desvinculação do sigilo à Ordem, para 'abrir o jogo'. ...
Ler mais em: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=2D0C4A01-C6C3-42F3-975B-FF6BAB100E7F&contentid=8A53086C-F6D3-4350-93E3-D2273D3174F0
António R. Antunes
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1372361&idCanal=12...mais um dos tentáculos do "POLVO" que está a tentar fazer "marcha atrás" , após ser "informada" que está "confundida" e não tem hipótese de seguir em frente!.........Uma senhora, altamente responsável, que defendeu desde o principio, que este processo deveria ser arquivado..., será que vale a pena comentar todas as posições que tem tomado a nível da Imprensa que a tem entrevistado??!!...Como é que esta senhora chegou ao cargo que ocupa actualmente??!!... Será porque fez parte da comissão de honra na candidatura do "camarada" Mário Soares nas últimas Presidenciais?!...E qual foi o "papel" que desempenhou no processo das "FP25", para que um dos maiores criminosos que tem as mãos sujas de sangue, se passeie impunemente neste PAÍS?!...
OS TSD/GUARDA DEIXAM AQUI, DESDE JÁ EXPRESSO, O APOIO AO SINDICATO DOS MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO pela coragem com que tem enfrentado esta situação!
António R. Antunes
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Caro(a) companheiro(a),
ainda acreditas em "milagres da justiça Portuguesa?!....
Aconselho-te a dar uma olhada aqui:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1372076&idCanal=62
...e aqui:
http://www.correiomanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181&contentid=A82D269C-8D9D-4F5B-AFCD-F42328E860B2
ainda acreditas em "milagres da justiça Portuguesa?!....
Aconselho-te a dar uma olhada aqui:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1372076&idCanal=62
...e aqui:
http://www.correiomanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181&contentid=A82D269C-8D9D-4F5B-AFCD-F42328E860B2
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