Governo é incapaz de mobilizar os Portugueses

Comunicado

O Conselho Nacional dos TSD, reuniu em Coimbra, debateu a situação económica e social do País e aprovou as seguintes conclusões:
1. Existe um clima de apatia e resignação dos portugueses, em parte resultante da dimensão dos problemas económicos e sociais mas, sobretudo, pela ausência de políticas centradas em devolver a confiança e a esperança ao País real. Esta atitude conformista, esta normalização da banalidade, cultivada pelo discurso oficial, é muito grave, porque fragiliza a resistência de Portugal à crise.
Apesar das muitas medidas anunciadas pelo governo, para apoiar alguns sectores de actividade, constata-se que os efeitos dessas medidas têm sido nulos, não minoram os impactos da crise internacional nem estão a criar condições para a nossa economia recuperar no próximo futuro!
As políticas governativas continuam a privilegiar os grandes grupos ou os sectores com mais capacidade de influência e a esquecer o essencial das Pequenas e Médias Empresas, que representam 99% do tecido empresarial português, são o motor da economia nacional, são responsáveis por cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho e garantem a nossa principal fonte de exportações.
Os TSD manifestam a sua profunda preocupação com este estado de descrença nacional, contaminado pelas políticas erradas de um governo desgastado e pela fragilidade do Primeiro Ministro que, envolto em polémicos processos públicos, perde autoridade e não se concentra nas medidas adequadas à boa governação do País.
2. Os TSD estão conscientes dos efeitos da crise internacional, mas não ignoram nem esquecem que os problemas nacionais já existiam antes dos efeitos dessa crise chegarem a Portugal – com este governo socialista, os portugueses tiveram sempre mais desemprego, mais impostos, mais trabalho precário, mais desigualdades sociais, mais dificuldades para as empresas e as famílias, menos crescimento económico e mais afastamento da UE.
Há quem pretenda fazer esquecer essa realidade, especialmente o governo e os seus seguidores, mas os TSD recusam essa política de branqueamento e de desresponsabilização de um governo que, para além de uma boa máquina de marketing e imagem, delapidou uma legislatura e desaproveitou uma oportunidade única para relançar o desenvolvimento português.
É neste quadro que os TSD exigem políticas de apoio efectivo à economia real, às Pequenas e Médias Empresas, designadamente através do alívio da carga fiscal com:
- extinção do pagamento especial por conta
- alterar o regime de pagamento do IVA
- alterar o regime de reembolso do IVA
- proceder ao pagamento das dívidas do Estado às PME’s
- redução da Taxa Social Única suportada pelos empregadores (3% para as empresas que criam novos postos de trabalho; 2% para as empresas que mantêm os mesmos níveis de emprego; 1% para as empresas que, para não fecharem e se manterem em laboração, têm de recorrer pela via negocial à redução de efectivos).
3. O desemprego é a questão social mais séria com que os portugueses e as famílias hoje se confrontam. Para resolver esse problema é preciso que a economia cresça em bom ritmo, o que não acontece, pelo contrário.
Impõe-se, por isso, adoptar políticas sociais de apoio às situações de desemprego, com carácter excepcional, como excepcional é a dimensão dos seus números – este ano o desemprego real vai ficar acima dos 10%.
Por isso, defendemos:
- alargar o período do subsidio de desemprego em seis meses a todos os desempregados
- criar uma bolsa de formação para o desemprego, que lhe permita a aquisição de novos conhecimentos técnico-profissionais e o acesso à protecção social – na doença e no desemprego
- introduzir uma discriminação positiva no apoio aos agregados familiares que são atingidos pelo desemprego em mais de um dos seus elementos.
As políticas sociais devem ter em conta salvaguardar a dignidade das pessoas, mas contribuir também para algum dinamismo no consumo, sob pena da própria produção não ter escoamento e o circuito económico bloquear.

Coimbra, 04 de Abril de 2009.