Já em 2007, tivemos oportunidade de avaliar através das contas da CMG, o rumo da gestão camarária, embora a meio do mandato. Hoje, infelizmente para todos nós, o que escrevemos naqueles dois artigos, não só se veio infelizmente a confirmar, como resultou numa realidade ainda mais preocupante para o nosso futuro colectivo.Impõe-se de novo esta análise, já que houve a apresentação recente em sessão de câmara das contas 2008,e porque estas serão as ultimas que esta maioria vai encerrar..
De novo, dada a extensão da análise, teremos que partir o artigo em três, porque importa agora igualmente analisar o que se pode chamar o "Grupo CMG" e as respectivas contas consolidadas.
Analisemos assim os principais indicadores, reportando-nos sempre à situação espelhada nas contas a 31/12/2004 (ponto de partida da actual gestão) e a 31/12/2008.
A - Os serviços e respectiva qualidade prestados ao munícipe, devem ter aumentado tanto quanto o numero de colaboradores na CMG. Em 2004 só na Câmara eram 440 e em final de 2008 já contamos com 570. Para 2009 já foi aprovado o quadro que permitirá o reforço em mais 59 pessoas. Compreende-se que ainda assim , destes, seis estivessem autorizados em 2004 a acumular funções no exterior ,e agora em 2008 sejam vinte e seis.As promoções por mérito são quase uma miragem e os que têm mérito e se consideram subaproveitados, autorizam-se a desenvolver actividade fora de portas, por conta própria.
Percebe-se assim ,uma forte preocupação social, dando emprego de forma crescente, como compensação à continuada saída de serviços da cidade, e à ainda não concretizada iniciativa de emprego por parte dos futuros empreendedores da PLIE.
B - As dividas de curto prazo, 17 301 605, 07 euros à partida do período considerado,passaram a 28 469 518,82 euros no final de 2008.Reflecte-se aqui a preocupação em consumir mais, para ajudar os operadores locais, sendo que é suposto haver garantia que estes terão crédito para o seu dia a dia, enquanto esperam pela regularização das dividas. Os bancos também são actividade económica. No curto prazo, aumenta-se assim quase 3 milhões de euros ao ano na divida,para que o governo central do nosso "amigo pessoal", possa combater o deficit arrecadando o respectivo IVA.
Agora que a crise aperta, vão resultar ainda melhor a injecção de 17 365 060 euros na economia local ,,já que no quadro do programa "pagar a pronto" dois empréstimos, um da banca e outro da DGI (dinheiro dos contribuintes) vão permitir pagar este valor,transferindo para médio e longo prazo o que durante meses e anos foi de curto prazo.
C - As dividas de longo prazo (a maior fatia à banca) já chegou a 23 948 972,75 euros.Assim a divida global da entidade CMG a 31/12/2008 é de 52 418 491,57 euros (sim quer dizer mais de 10,5 milhões de contos).
Mas já que aqui chegamos, podemos olhar para a divida consolidada do "grupo CMG" (basta adicionar os Seviços municipalizados e empresas municipais) e já estamos a falar de 58 563 331,40 euros ou seja cerca de 11,74 milhões de contos. Este valor corresponde a mais de duas vezes e meia às receitas correntes anuais (reportamos a 2008 -o melhor ano).Estas receitas têm vindo a aumentar a taxas muito acima do valor da inflação - só nos últimos dois anos aumentaram quase 24% passando de 17 452 154,72 euros em 2006 para 21 507 883,86 euros em 2008.Tratam-se de impostos directos sobre os munícipes - pessoas e empresas - taxas e vendas de bens e serviços corrente,etc.
Pode-se assim concluir, ter a CMG importância no crescimento da actividade económica local e nacional.
D - A divida herdada do mandato anterior era de 35 723 222,96 euros agravando-se assim em quase 23 milhões de euros no mandato de quatro anos que agora vai terminar.Obra de que nos devemos orgulhar principalmente porque prometeu-se na campanha eleitoral e após a posse, a reabilitação das finanças publicas locais.
E - Mas pelo menos o Orçamento para 2008 pode ser motivo de orgulho ,já que previa-se uma despesa de 98 947 389, euros ,apenas se cabimentou 73 879 486 euros,realizou-se despesa de 67 973 323 euros e pagou-se 35 010 694 euros- ou seja 35,38% do que se queria gastar,47,39% do que se aprovou em sessão de câmara gastar e 51,50% do que foram os compromissos que se realizaram e já foram facturados.
Só como referência, os municípios nacionais da nossa dimensão , pagaram cerca de 61% do orçamentado, quase o dobro do que se pagou na Guarda. Temos direito à diferença.
F - Apesar do forte investimento na PLIE (diz-se agora que as obras foram concretizadas nos últimos dois anos)as despesas correntes representaram em 2008 mais de 55% do total da despesa. Só as despesas de pessoal consolidadas ,representaram mais de 12 000 000 euros (1 000 000 euros/mês) As 55 freguesias gostariam de ter recebido num ano o que se gastou nesta rubrica num mês.As promessas feitas esqueceram-se já que a concretização/pagamentos nem se fala.
G - Os munícipes têm ajudado ,claro. Só em IMI nos últimos dois anos pagaram mais 40,8%- de 3 170 621,33 euros passaram a contribuir com 4 465 451,95 euros.A lei permite cobrar entre uma taxa máxima e uma mínima e na Guarda claro, temos que estar no máximo. Na rubrica de venda de bens e serviços (temos mais gente a prestar-nos serviços como atrás se viu) o aumento é de mais de 60%, o que permite levar a que as receitas correntes - o nosso contributo para a sustentabilidade da autarquia-tenham crescido mais de 23% em dois anos ou seja passarem de 17,45 milhões para 21,50 milhões.
H - Quanto a resultados, mesmo com estes crescimentos da receita, se aceita que sejam negativos, já quem vier a seguir, poderá recuperar o equilíbrio, se for capaz de manter este nível de crescimento da receita e finalmente tiver que poupar.
O pequeno detalhe, que não se esperava, tal como a sentença que nos condenou a uma indemnização não prevista, é que os juros da divida já foram em 2008 no valor de 2,38 milhões de euros. Em 2009 ainda que fosse possível manter o valor dos juros, terá que ser adicionado dos valores de amortização de empréstimos anteriores que entretanto se vencem ,e que já atingem os 2,132 milhões. Teremos assim no mínimo um "serviço da divida" de 4,5 milhões em 2009. E nos anos seguintes?
Percebe-se assim , que teremos uma tarefa árdua na gestão futura do municipio. Por agora apenas parte do diagnóstico. Voltaremos ao tema para percebermos o que se passa nos serviços municipalizados e empresas municipais. A "terapêutica ficará para depois, mas não abdicamos de apresentar soluções".
É isto que compete, a quem se propõe governar a CMG no próximo futuro.
Crespo de Carvalho
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