No final da semana passada cessei as minhas funções de
Secretário de Estado do Emprego (SEE) no XIX Governo Constitucional. Retomo
assim plenamente o cargo de Secretário-Geral dos TSD para o qual fui eleito no
XII Congresso que teve lugar em Peso da Régua em Fevereiro de 2011.
Recordo que, por questões deontológicas, na sequência da
minha nomeação como SEE optei por suspender o exercício do cargo de Secretário-Geral
dos TSD.Nesta ocasião em que cesso a função de SEE gostaria de partilhar convosco que me senti profundamente honrado, quer por ter sido convidado inicialmente para o exercício dessa mesma função, quer pela renovação da confiança para ser reconduzido ao cargo, convite esse que declinei pelos motivos que de seguida aqui exporei.
Em termos pessoais, sem falsas modéstias, o trabalho que desenvolvi a nível sindical, parlamentar e à frente da estrutura dos TSD, e que estiveram na base da escolha inicial, pesaram igualmente na minha decisão por entender que poderia dar um contributo positivo na pasta do Emprego.
Ao longo de seis meses a minha ação governativa centrou-se, sobretudo, na Concertação Social e na manutenção do núcleo essencial dos Parceiros Sociais em torno do Compromisso Tripartido assinado em Janeiro de 2011 mas também no desenho da renovação e simplificação das Políticas Ativas de Emprego.
É pois nesta sequência de experiências e trabalho desenvolvido que afirmo a importância que julgo ter tido a minha passagem pelo Governo no que concerne à nossa estrutura, isto é aos TSD. Para além de ter sido um reconhecimento claro da relevância da estrutura foi importante para a divulgação pública da mesma. De facto, do ponto de vista da comunicação social e da opinião pública, existia algum desconhecimento da estrutura, situação que se alterou qualitativamente com o facto de ter integrado o Governo como SEE.
Seis meses decorridos e perante o honroso convite para recondução ao cargo como SEE, quer por parte do Presidente do PSD e Primeiro-Ministro, quer por parte do Ministro da Segurança Social, Solidariedade e Emprego, entendi que, desta vez, não poderia aceitar.
Pesaram nesta decisão motivos pessoais que envolvem a estrutura dos TSD.
Por um lado, sei em sã consciência que dei o meu contributo possível no sentido de bem servir o Estado e a Nação, no âmbito da pasta para a qual fui indigitado. Por outro lado, considerei e considero, que este era o momento para regressar em plenitude à liderança dos TSD por forma a ajudar a nossa estrutura na sua missão permanente de implementação no mundo sindical onde se insere, seja ao nível da UGT, seja do sindicalismo independente. De igual modo penso ser este o momento adequado para ombrearmos com o PSD no combate eleitoral autárquico que se avizinha.
Estou convencido de que serei mais útil, neste momento, aos TSD, ao PSD e ao Governo, fora do Executivo mas liderando plenamente a nossa estrutura laboral. É uma convicção profunda e por isso tomei esta decisão.
Gostaria também nesta ocasião de deixar uma palavra de apreço ao novo SEE, Octávio Oliveira, e desejar-lhe os melhores sucessos na condução das políticas de emprego e na Concertação Social.
Contactei muito de perto com ele, nas suas funções de presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e habituei-me a admirar o seu trabalho e a apreciar o seu rigor técnico e sensibilidade política pelo que estou em condições de afirmar que a escolha de Octávio Oliveira para assumir funções como SEE, foi óbvia e correta.
Ciente de que os TSD são hoje, e cada vez serão mais, determinantes no PSD e no país, conto com o vosso companheirismo neste período difícil da nossa História coletiva.
Assim, Contarei convosco para uns TSD com mais peso, maiores e mais prestigiados.
Contem comigo.
O Secretário Geral
Pedro Roque
No que diz respeito aos TSD/Guarda, PEDRO ROQUE poderá continuar a contar sempre com o nosso apoio e companheirismo.
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