BALANÇO DE 2008

Sem saudades e muitas promessas frustradas
1-O ano de 2008 foi pautado por um clima de resignação nacional, por um comportamento da economia muito abaixo do prometido e pelo agravamento das condições sociais com destaque para o desemprego. Os níveis do desemprego aumentaram, com dezenas e centenas de trabalhadores a perderem todos os dias os seus postos de trabalho. O poder de compra dos salários e das pensões não acompanhou o aumento dos produtos e serviços básicos, resultando daí numa quebra no orçamento das famílias e na procura interna.
A contratação colectiva não correspondeu às expectativas e não foi o instrumento dinâmico e necessário de regularização das relações de trabalho. A precariedade nas relações laborais atingiu uma dimensão nunca antes vista, tornando Portugal no terceiro país da União Europeia com mais trabalho precário. A conflitualidade social sofreu um significativo agravamento, muito por culpa da insensibilidade social do governo e da sua teimosia em desvalorizar o diálogo, de que é um exemplo elucidativo o grave confronto com os professores.
As leis do trabalho, ao contrário do prometido pelo PS nas eleições em 2005 e pelo governo, sofreram alterações desfavoráveis aos trabalhadores, como é inequívoco com a revisão do Código do Trabalho. A carga fiscal sobre os trabalhadores e as famílias foi aumentada, ao arrepio das declarações e promessas dos governantes. As pequenas e médias empresas, que são a principal fonte da nossa economia real e da criação de emprego, foram completamente desprezadas pelas políticas públicas e confrontam-se com problemas muito sérios ao nível do crédito.
2-Todos os dias há empresas a encerrar ou a abrir falência, especialmente pequenas e médias empresas, enquanto muitas outras vão tentando sobreviver à custa de muitos sacrifícios dos próprios trabalhadores, com congelamentos salariais ou mesmo salários em atraso, flagelo que já não se conhecia há 15-20 anos. O investimento, face ao ano passado, sofreu uma quebra na ordem dos 46%, mas quem ouve a propaganda do governo e os seus anúncios de mega-projectos, que só têm existido para foguetório, até pode ser levado a pensar que há uma estratégia bem sucedida de captação de novos investimentos para Portugal.
Quando as economias mundiais estavam bem e os nossos parceiros europeus cresciam três vezes mais do que a nossa economia, Portugal marcava passo e o governo tudo justificava com o malabarismo das estatísticas e do défice público. Agora, com a crise financeira internacional, o governo manipula-a com mestria e oportunismo, para lhe imputar as dificuldades que o País atravessa, sabendo que, mesmo sem a crise, nem com um milagre iria cumprir as promessas feitas. Paradoxalmente, ao mesmo tempo que está a ser uma aflição acrescida para muitas famílias e empresas, a crise financeira internacional parece constituir-se numa “bênção do céu” para o PS e seu governo. Portugal está hoje pior, do que estava em 2005 e está mais afastado da média do bem-estar usufruído pelos nossos parceiros da União Europeia. A divergência acentuou-se e a convergência de Portugal com outros países comunitários, tão
prometida pelo PS e seu governo, não passa de uma miragem. Em suma, o ano 2008 foi marcado pela frustração de muitas promessas e de legítimas esperanças numa vida melhor, havendo razões bastantes para dele não termos saudades em termos económicos e sociais. É neste quadro interno, demonstrativo do fracasso das políticas governativas e com a crise financeira internacional a tornar agora mais difícil o sonho de um futuro de prosperidade, que se torna mais necessária uma governação inspiradora de confiança e dinamizadora das capacidades nacionais.
Os comportamentos que o Primeiro-Ministro vem assumindo nos últimos tempos, porém, deixam-nos perplexos e não são de modo nenhum tranquilizadores. De facto, no início deste mês, o Primeiro-Ministro afirmou que os portugueses iam viver melhor em 2009 do que em 2008, porque “ vão ganhar poder de compra como não ganhavam há muitos anos”.
Há dez dias, veio dizer o contrário, alertando que em 2009 será o verdadeiro “Cabo das Tormentas, um ano difícil e exigente”.
3-Agora, na mensagem de Natal, para além do auto-elogio do governo, chega ao despudor de afirmar que a descida das taxas de juro é mérito do seu governo, quando todos sabemos que isso é competência do Banco Central Europeu. Nesta mensagem, não houve uma palavra para os desempregados, para as pequenas e médias empresas, para os reformados, nem para os jovens, que são reféns do desemprego ou do trabalho precário e sem direitos sociais. Estas contradições do Primeiro-Ministro, manifestadas em tão pouco tempo, são graves e revelam falta de honestidade para com os portugueses e uma desorientação que deita por terra qualquer credibilidade do chefe do governo. Enquanto o mundo não sabe o dia de amanhã e os vários governos adoptam medidas concretas para travar a recessão e relançar a retoma económica, José Sócrates anuncia um 2009 melhor do que 2008, promete a glória e o seu contrário, numa demonstração de instabilidade reveladora de que não está à altura dos desafios com que o País se confronta. Tudo aponta, infelizmente, para que o próximo ano seja de enormes dificuldades, com o agravamento da crise económica e o disparo do desemprego para cima dos 10%, com consequências inevitáveis na degradação da situação social e nas condições de vida das pessoas.
Mas o que parece determinar a posição do Primeiro-Ministro é a agenda eleitoral e não as reais necessidades do País. Ora, Portugal precisa de um Primeiro-Ministro que fale honestamente aos portugueses, que fale verdade e com verdade ajude os portugueses comuns a vencer as dificuldades que a maioria deles estão a sofrer. Para os TSD, o Primeiro-Ministro não dá essas garantias de confiança para conduzir os destinos do País pelo melhor caminho. Com 45 meses de governação de José Sócrates, Portugal está pior do que em 2005 e quem, numa situação tão difícil como a de hoje, tem posições tão ligeiras sobre o nosso futuro colectivo, não tem crédito para desempenhar as altas funções de Primeiro-Ministro.

Lisboa, 30 de Dezembro de 2008.
O Secretariado Nacional