Comunicado
Nas próximas Eleições Legislativas, o que está em causa é a continuação das fracassadas políticas do governo socialista dos últimos quatro anos e meio, ou uma mudança capaz de devolver a confiança e a esperança aos Portugueses.
Portugal está pior!
O governo socialista beneficiou de condições únicas para poder cumprir o seu programa – teve uma maioria parlamentar absoluta, a solidariedade estratégica do Presidente da República, a Europa a crescer em bom ritmo, a compreensão dos Parceiros Sociais e a tolerância da opinião pública.
Apesar disso, o governo do Eng. José Sócrates não cumpriu as promessas feitas aos portugueses – aumentou todos os impostos, agravou o desemprego, acentuou o nosso atraso face aos parceiros europeus, o País está mais endividado e as classes médias mais enfraquecidas. Todos estes sacrifícios impostos aos portugueses foram em vão – económica e socialmente, Portugal está pior do que em 2005.
Quando o governo hoje se desculpa que a crise financeira internacional é que impediu o cumprimento do seu programa, isso não é verdade. Em meados 2008, antes daquela crise financeira, todos aqueles indicadores já eram negativos.
De facto, a crise representou mais sacrifícios para os trabalhadores, para as famílias e para as empresas mas, para o governo, está a funcionar como a sua “tábua de salvação”, para encobrir e justificar o falhanço das suas políticas.
Arrogância e insensibilidade social
A agressividade, a arrogância e a prepotência foram a imagem de marca da governação socialista – entrou em choque com os profissionais das Forças de Segurança, com os Magistrados, com os Médicos e Enfermeiros, com os trabalhadores da Administração Pública e com os Professores, muitas vezes ferindo a dignidade profissional destes sectores e tentando sempre virar o País contra eles.
A guerra que o governo moveu aos Professores ultrapassou todos os limites, impondo-se, na próxima Legislatura, pacificar as escolas e os seus trabalhadores, revertendo as situações de injustiça criadas e ganhando-os para as mudanças necessárias na Educação.
Todos estes conflitos, foram inúteis – as reformas que o governo invocava para impor aquelas políticas, sem negociação séria, não tiveram qualquer efeito na melhoria dos serviços públicos, no desenvolvimento do País ou no bem estar dos cidadãos.
Agora, em véspera de eleições, o Eng. José Sócrates apresenta-se com “falinhas mansas”, nega a sua prática de quatro anos e meio e, tentando ludibriar os Portugueses, afirma que no futuro será diferente.
Ou seja, o ar seráfico e oportunista do Eng.º José Sócrates, revela que ele continua igual a si próprio, não é confiável!...
Vencer as dificuldades. Este é o quadro da governação socialista, ao qual não nos podemos resignar.
Nos últimos 14 anos, Portugal foi governado 11 anos e meio pelo PS. Os nossos parceiros europeus avançam, Portugal marca passo. Portugal já viveu tempos de crescimento superior à média da União Europeia. É possível voltarmos a convergir com a Europa. É firme convicção dos TSD, que o projecto do PSD é o melhor para vencermos os obstáculos que temos pela frente e, com políticas correctas, TRABALHO e capacidade empreendedora, vamos ser capazes de dar a volta e tornar Portugal um país mais próspero, no qual sintamos alegria e orgulho de viver.
Portugal precisa de um novo ânimo, precisa de recuperar a confiança na política, precisa de um rosto credível, íntegro e competente a chefiar o governo.
Para os TSD – Trabalhadores Social Democratas, cinco preocupações prioritárias marcam o nosso compromisso:
1. Criar Emprego
O efeito mais dramático do governo PS e da actual situação económica e social é o infeliz recorde histórico de mais de meio milhão de desempregados.
A questão que mais preocupa os portugueses é o emprego. Rara é a família que não tem alguém desempregado.
O PS prometeu criar 150 mil novos empregos. Mas quando chegou ao governo havia 387 mil desempregados e hoje há, oficialmente, 517 mil portugueses no desemprego. Embora, na realidade, haja mais de 600 mil desempregados!...
Só com a economia a funcionar bem podemos criar mais emprego. O que exige políticas coerentes nas áreas do investimento, educação, formação e novas tecnologias, novas mentalidades empresariais e modernização das estruturas produtivas.
É prioritário
•relançar o crescimento económico, privilegiando os apoios às micro, pequenas e médias empresas, que são as principais criadoras de emprego. Apoiar as PME é apoiar a economia real, o emprego e as famílias.
•privilegiar a manutenção dos actuais postos de trabalho, para travar o aumento do desemprego;
•apostar na criação de novos postos de trabalho e na qualificação dos recursos humanos;
•combater o desemprego jovem, o desemprego qualificado e o desemprego de longa duração.
O Governo centrou a sua política no apoio aos desempregados de longa duração, aos jovens e aos desempregados com mais de 55 anos, o que, sendo necessário e devendo manter-se, é claramente insuficiente na situação actual. É necessário garantir que os desempregados não caiam em situações de pobreza e de exclusão, pelo que, a título excepcional e temporário, deve ser alargado o período da concessão do subsídio de desemprego;
2. Dignificar o Trabalho
O Trabalho é o principal factor de criação de riqueza e de realização do Homem.
Ao contrário do que fez o governo socialista, é preciso apostar na dignificação do trabalho, através do combate ao trabalho ilegal e do incentivo às relações de trabalho saudáveis, à valorização da dimensão social da empresa e à livre negociação colectiva.
Impõe-se:
•incentivar uma cultura de empresa assente na convergência estratégica entre empresários e trabalhadores e numa efectiva participação destes na vida da empresa;
•pugnar por salários justos, tendo em conta os ganhos de produtividade e a necessidade de melhorar as condições de vida das famílias;
•assegurar o cumprimento da legislação laboral e contratação colectiva;
•promover as reformas necessárias na administração da justiça que permitam aos Tribunais do Trabalho decidirem sobre os processos em prazo razoável, que queremos de seis meses.
3. Valorizar a Negociação Colectiva e a Concertação Social
A negociação colectiva é um instrumento importante no mercado de trabalho, mas não tem sido devidamente valorizado.
A contratação colectiva tem inúmeras vantagens. Os acordos livremente celebrados entre as partes contribuem para a necessária adaptabilidade interna das empresas e para a paz social, factores essenciais para o sucesso de qualquer empresa ou sector de actividade.
De igual modo é importante reforçar o papel da Concertação Social, envolvendo a participação dos Parceiros Sociais nas reformas necessárias ao desenvolvimento do País e procurando criar um Pacto Nacional para o Emprego que ajude a encontrar as melhores respostas à situação de crise em que vivemos.
4. Segurança Social
É completamente FALSO que o PSD queira privatizar a Segurança Social. Não há nada no Programa Eleitoral do PSD ou qualquer declaração da sua Presidente, Dra. Manuela Ferreira Leite, que indicíe qualquer propósito nesse sentido. Pelo contrário!
Essa acusação falsa foi lançada pelo PS, para depois a tornar “realidade” através da comunicação social e assim ter um motivo artificial de ataque ao PSD. É a forma enganosa do PS fazer política.
Essas acusações também visam desviar a atenção das aplicações que o governo do Eng. José Sócrates fez com os dinheiros da Segurança Social na bolsa (ou no Casino como ele diz). De facto, em Outubro do ano passado, o próprio Ministro do Trabalho afirmou publicamente que a carteira de investimentos da Segurança Social tinha perdido nos primeiros 9 meses 3,14% do seu valor total por causa da crise internacional.
O montante investido na bolsa, algum nos Estados Unidos, rondou os 1900 milhões de euros e as perdas foram de 300 milhões de euros. Porque escondem os socialistas estes factos aos Portugueses? Afinal, quem delapida os dinheiros da Segurança Social?
Para nós, a Segurança Social pública é um pilar do Estado Social, que convictamente defendemos, e um instrumento insubstituível para atenuar as desigualdades sociais, apoiar os mais carenciados, garantir pensões dignas aos reformados e pensionistas e combater a pobreza e a exclusão social.
5. Prestigiar a Administração Pública
Todos os sectores mudam e a Administração Pública também tem de acompanhar essa mudança e inovação, mas mudança não deve confundir-se com uma cruzada contra os trabalhadores da Administração Pública, como tem feito o governo socialista.
Pelo contrário, deve ser concertada com os parceiros sociais e partilhada pelos próprios trabalhadores do sector que, como em qualquer outro ramo de actividade, serão os primeiros a quererem ver avaliado e reconhecido com isenção o seu trabalho e premiado o seu mérito profissional.
É necessário simplificar de forma drástica os procedimentos burocráticos, tornando a Administração Pública mais ágil e eficiente, para servir melhor os cidadãos e as empresas.
Lisboa, 12 de Setembro de 2009
O Secretariado Nacional
Apesar disso, o governo do Eng. José Sócrates não cumpriu as promessas feitas aos portugueses – aumentou todos os impostos, agravou o desemprego, acentuou o nosso atraso face aos parceiros europeus, o País está mais endividado e as classes médias mais enfraquecidas. Todos estes sacrifícios impostos aos portugueses foram em vão – económica e socialmente, Portugal está pior do que em 2005.
Quando o governo hoje se desculpa que a crise financeira internacional é que impediu o cumprimento do seu programa, isso não é verdade. Em meados 2008, antes daquela crise financeira, todos aqueles indicadores já eram negativos.
De facto, a crise representou mais sacrifícios para os trabalhadores, para as famílias e para as empresas mas, para o governo, está a funcionar como a sua “tábua de salvação”, para encobrir e justificar o falhanço das suas políticas.
Arrogância e insensibilidade social
A agressividade, a arrogância e a prepotência foram a imagem de marca da governação socialista – entrou em choque com os profissionais das Forças de Segurança, com os Magistrados, com os Médicos e Enfermeiros, com os trabalhadores da Administração Pública e com os Professores, muitas vezes ferindo a dignidade profissional destes sectores e tentando sempre virar o País contra eles.
A guerra que o governo moveu aos Professores ultrapassou todos os limites, impondo-se, na próxima Legislatura, pacificar as escolas e os seus trabalhadores, revertendo as situações de injustiça criadas e ganhando-os para as mudanças necessárias na Educação.
Todos estes conflitos, foram inúteis – as reformas que o governo invocava para impor aquelas políticas, sem negociação séria, não tiveram qualquer efeito na melhoria dos serviços públicos, no desenvolvimento do País ou no bem estar dos cidadãos.
Agora, em véspera de eleições, o Eng. José Sócrates apresenta-se com “falinhas mansas”, nega a sua prática de quatro anos e meio e, tentando ludibriar os Portugueses, afirma que no futuro será diferente.
Ou seja, o ar seráfico e oportunista do Eng.º José Sócrates, revela que ele continua igual a si próprio, não é confiável!...
Vencer as dificuldades. Este é o quadro da governação socialista, ao qual não nos podemos resignar.
Nos últimos 14 anos, Portugal foi governado 11 anos e meio pelo PS. Os nossos parceiros europeus avançam, Portugal marca passo. Portugal já viveu tempos de crescimento superior à média da União Europeia. É possível voltarmos a convergir com a Europa. É firme convicção dos TSD, que o projecto do PSD é o melhor para vencermos os obstáculos que temos pela frente e, com políticas correctas, TRABALHO e capacidade empreendedora, vamos ser capazes de dar a volta e tornar Portugal um país mais próspero, no qual sintamos alegria e orgulho de viver.
Portugal precisa de um novo ânimo, precisa de recuperar a confiança na política, precisa de um rosto credível, íntegro e competente a chefiar o governo.
Para os TSD – Trabalhadores Social Democratas, cinco preocupações prioritárias marcam o nosso compromisso:
1. Criar Emprego
O efeito mais dramático do governo PS e da actual situação económica e social é o infeliz recorde histórico de mais de meio milhão de desempregados.
A questão que mais preocupa os portugueses é o emprego. Rara é a família que não tem alguém desempregado.
O PS prometeu criar 150 mil novos empregos. Mas quando chegou ao governo havia 387 mil desempregados e hoje há, oficialmente, 517 mil portugueses no desemprego. Embora, na realidade, haja mais de 600 mil desempregados!...
Só com a economia a funcionar bem podemos criar mais emprego. O que exige políticas coerentes nas áreas do investimento, educação, formação e novas tecnologias, novas mentalidades empresariais e modernização das estruturas produtivas.
É prioritário
•relançar o crescimento económico, privilegiando os apoios às micro, pequenas e médias empresas, que são as principais criadoras de emprego. Apoiar as PME é apoiar a economia real, o emprego e as famílias.
•privilegiar a manutenção dos actuais postos de trabalho, para travar o aumento do desemprego;
•apostar na criação de novos postos de trabalho e na qualificação dos recursos humanos;
•combater o desemprego jovem, o desemprego qualificado e o desemprego de longa duração.
O Governo centrou a sua política no apoio aos desempregados de longa duração, aos jovens e aos desempregados com mais de 55 anos, o que, sendo necessário e devendo manter-se, é claramente insuficiente na situação actual. É necessário garantir que os desempregados não caiam em situações de pobreza e de exclusão, pelo que, a título excepcional e temporário, deve ser alargado o período da concessão do subsídio de desemprego;
2. Dignificar o Trabalho
O Trabalho é o principal factor de criação de riqueza e de realização do Homem.
Ao contrário do que fez o governo socialista, é preciso apostar na dignificação do trabalho, através do combate ao trabalho ilegal e do incentivo às relações de trabalho saudáveis, à valorização da dimensão social da empresa e à livre negociação colectiva.
Impõe-se:
•incentivar uma cultura de empresa assente na convergência estratégica entre empresários e trabalhadores e numa efectiva participação destes na vida da empresa;
•pugnar por salários justos, tendo em conta os ganhos de produtividade e a necessidade de melhorar as condições de vida das famílias;
•assegurar o cumprimento da legislação laboral e contratação colectiva;
•promover as reformas necessárias na administração da justiça que permitam aos Tribunais do Trabalho decidirem sobre os processos em prazo razoável, que queremos de seis meses.
3. Valorizar a Negociação Colectiva e a Concertação Social
A negociação colectiva é um instrumento importante no mercado de trabalho, mas não tem sido devidamente valorizado.
A contratação colectiva tem inúmeras vantagens. Os acordos livremente celebrados entre as partes contribuem para a necessária adaptabilidade interna das empresas e para a paz social, factores essenciais para o sucesso de qualquer empresa ou sector de actividade.
De igual modo é importante reforçar o papel da Concertação Social, envolvendo a participação dos Parceiros Sociais nas reformas necessárias ao desenvolvimento do País e procurando criar um Pacto Nacional para o Emprego que ajude a encontrar as melhores respostas à situação de crise em que vivemos.
4. Segurança Social
É completamente FALSO que o PSD queira privatizar a Segurança Social. Não há nada no Programa Eleitoral do PSD ou qualquer declaração da sua Presidente, Dra. Manuela Ferreira Leite, que indicíe qualquer propósito nesse sentido. Pelo contrário!
Essa acusação falsa foi lançada pelo PS, para depois a tornar “realidade” através da comunicação social e assim ter um motivo artificial de ataque ao PSD. É a forma enganosa do PS fazer política.
Essas acusações também visam desviar a atenção das aplicações que o governo do Eng. José Sócrates fez com os dinheiros da Segurança Social na bolsa (ou no Casino como ele diz). De facto, em Outubro do ano passado, o próprio Ministro do Trabalho afirmou publicamente que a carteira de investimentos da Segurança Social tinha perdido nos primeiros 9 meses 3,14% do seu valor total por causa da crise internacional.
O montante investido na bolsa, algum nos Estados Unidos, rondou os 1900 milhões de euros e as perdas foram de 300 milhões de euros. Porque escondem os socialistas estes factos aos Portugueses? Afinal, quem delapida os dinheiros da Segurança Social?
Para nós, a Segurança Social pública é um pilar do Estado Social, que convictamente defendemos, e um instrumento insubstituível para atenuar as desigualdades sociais, apoiar os mais carenciados, garantir pensões dignas aos reformados e pensionistas e combater a pobreza e a exclusão social.
5. Prestigiar a Administração Pública
Todos os sectores mudam e a Administração Pública também tem de acompanhar essa mudança e inovação, mas mudança não deve confundir-se com uma cruzada contra os trabalhadores da Administração Pública, como tem feito o governo socialista.
Pelo contrário, deve ser concertada com os parceiros sociais e partilhada pelos próprios trabalhadores do sector que, como em qualquer outro ramo de actividade, serão os primeiros a quererem ver avaliado e reconhecido com isenção o seu trabalho e premiado o seu mérito profissional.
É necessário simplificar de forma drástica os procedimentos burocráticos, tornando a Administração Pública mais ágil e eficiente, para servir melhor os cidadãos e as empresas.
Lisboa, 12 de Setembro de 2009
O Secretariado Nacional
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