ÁLVARO SANTOS PEREIRA, Professor da Simon Fraser University, no Canadá

Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá

Já que este ano é o nº. 111!

Vejam esta informação, Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação.

Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa – que parece ser mais sensato – os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOS                                                  DESPESA (em milhões de €):

Cinemateca Portuguesa ............................................................3,9

Instituto Português de Acreditação ........................................... 4,0

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos...... 6,4

Administração da Região Hidrográfica do Alentejo.. .............7,2

Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias....... ...........................7,4

Instituto Português de Qualidade............................................. 7,7

Administração da Região Hidrográfica do Norte...................8,6

Administração da Região Hidrográfica do Centro.. ..............9,4

Instituto Hidrográfico ................................................................10,1

Instituto do Vinho do Douro.....................................................10,3

Instituto da Vinha e do Vinho ..................................................11,5

Instituto Nacional da Administração.......................................11,5

Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural ...................12,3

Instituto da Construção e do Imobiliário ...............................12,4

Instituto da Propriedade Industrial .........................................14,0

Instituto de Cinema e Audiovisual .........................................16,0

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional.......18,4

Administração da Região Hidrográfica do Algarve ............18,9

Fundo para as Relações Internacionais ...............................21,0

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico................21,9

Instituto dos Museus ................................................................22,7

Administração da Região Hidrográfica do Tejo ..................23,4

Instituto de Medicina Legal .....................................................27,5

Instituto de Conservação da Natureza ..................................28,2

Laboratório Nacional de Energia e Geologia .....................28,4

Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu .....................28,6

Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público...........32,2

Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos ..................32,2

Instituto de Informática ............................................................33,1

Instituto Nacional de Aviação Civil ........................................44,4

Instituto Camões .....................................................................45,7

Agência para a Modernização Administrativa ....................49,4

Instituto Nacional de Recursos Biológicos ..........................50,7

Instituto Portuário e de Transportes Marítimos ...................65,5

Instituto de Desporto de Portugal ........................................79,6

Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres..........89,7

Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana ......................328,5

Instituto do Turismo de Portugal .............................................340,6

Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação...589,6

Instituto de Gestão Financeira .................................................804,9

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas................920,6

Instituto de Emprego e Formação Profissional.....................1.119,9

TOTAL.....................................................................................5.018,4

Se se reduzissem em 20% as despesas com este – e apenas estes – organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA. - Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários. - Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.

EXTRAORDINÁRIO!... DÁ QUE PENSAR!...